Prefeito Decreta ponto facultativo os dias 23, 25 e 26 de junho em Soledade

Decreto nº. 007/2015                  
Soledade, 22 de junho de 2015.

Decreta Ponto Facultativo os dias 23, 25 e 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLEDADE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO os feriados do dia 24/06/2015,“São João” e o dia 29/06/2015, “São Pedro”;

DECRETA:

Art. 1º- Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Soledade, os dias 23, 25 e 26 de junho de 2015, em decorrência dos feriados dos dias 24 e 29 de junho de 2015, “São João e São Pedro”.

Parágrafo Único– O “caput” deste artigo não se aplica às atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão, atendendo o princípio da continuidade das ações públicas municipais.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 22 de junho de 2015.

JOSÉ BENTO LEITE DO NASCIMENTO

                           Prefeito

Fonte: Ascom/Gabinete do Prefeito
email: ascom@soledade.pb.gov.br/083.99869.8744