Um pedido de vista coletivo adiou, há pouco, a discussão e votação do relatório preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que aceita o prosseguimento da representação do Psol e da Rede no Conselho de Ética contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos acusam o peemedebista de quebra de decoro parlamentar após ele afirmar, na CPI da Petrobras, que não mantinha contas no exterior.
Antes disso, Pinato optou pela “aptidão e justa causa” da representação movida pelos partidos e recomendou a admissibilidade das denúncias, alegando que há “indícios mínimos de autoria” para abrir a votação contra o presidente da Casa, informa a Agência Câmara.
“Em tese, os fatos imputados constituem falta de decoro parlamentar”, concluiu.
Com o processo por quebra de decoro, o mandato de Cunha poderá ser absolvido, censurado, suspendido ou cassado.
Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi “escolhido” para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. Depois que a Justiça da Suíça enviou documentos comprovando que o parlamentar mantinha contas no país euopeu, ele passou a alegar que era apenas beneficiário das contas e que os recursos eram movimentados para o comércio de carne enlatada para países da África na década de 90.
Obstrução
Segundo a Agência Câmara, líderes do PSOL, PSDB, PPS, Rede e DEM anunciaram que irão obstruir as sessões do Plenário enquanto Cunha conduzir os trabalhos. O grupo deve se reunir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de acordo com o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).
Eles reagem à anulação da reunião do Conselho de Ética da última quinta-feira (19), quando seria lido o parecer de Pinato sobre o processo contra Cunha.
– São duas medidas que foram tomadas hoje, tanto a obstrução do colégio de líderes quanto das sessões do plenário. Também decidimos fazer uma representação ao procurador-geral da República para deixar bastante claro que a forma com que o presidente da Câmara age para se defender compromete a imagem da Casa – disse Sampaio.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, aliados de Cunha procuraram integrantes dos partidos de oposição propondo a deflagração do processo de impeachment contra Dilma Rousseffem troca da preservação do mandato do peemedebista. Segundo relatos, a oposição daria votos suficientes para que o Conselho de Ética arquive sumariamente o pedido de cassação de Cunha, que foi adiado para a semana que vem.
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