PREFEITURA DE ASSUNÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
1
– A veiculação do fato ocorreu nesta terça feira (01 de dezembro) de maneira equivocada
ou mal intencionada, visto que, a matéria mostrada pelas redes sociais é datada
do dia 03 de maio de 2015, sendo, portanto, extremamente desatualizada,
utilizada portanto, para confundir a opinião pública.
2
- Quando o prefeito de Assunção de fato foi notificado no mês de maio do
corrente ano, para pagar a referida multa num valor de pouco mais de um mil
reais, recorreu ao Ministério Público de Contas da Paraíba que assim se posicionou
frente ao recurso: “Diante do exposto, pugna este membro do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu
provimento parcial, PARA QUE SEJA AFASTADA A MULTA IMPOSTA ANTERIORMENTE”.
A decisão é clara, ficaram o prefeito e o município, livres de qualquer
penalização, desde então jamais houve outra notificação.
3
– Destacamos ainda o considerável avanço do município na questão da
transparência, saltando da posição (215) para a posição (83), entre os 223 municípios
paraibanos.
4
– Registramos ainda que em 2014, quando o município foi notificado pela
primeira vez pelo TCE, nossa nota era apenas 0.55, bem diferente do momento
atual, com a nota 6.48, a frente de 140 cidades do estado.
5
– Finalizamos ressaltando que os esforços da administração são incansáveis na
tentativa de democratizar cada vez mais o acesso da população nas contas
públicas do município.
6
– Lamentamos a má fé, ou o engano de alguns órgãos da imprensa e setores da oposição,
pela pulverização de informações inverídicas que em nada contribuem no processo
democrático.
7
– Certos de que temos o respeito e o crédito da população, deixamos o presente
esclarecimento em respeito a imprensa séria e aos homens e mulheres de bem, que
independente das cores partidárias, sabem o compromisso do nosso governo com a
honestidade e a ética.
Assunção
02 de dezembro de 2015
