Juntas, estas 22 cidades somadas ao Distrito Federal e ao Estado do Rio Grande do Sul – cujos governadores também assinaram o compromisso –, contam com uma população de quase 35 milhões de pessoas.
Lançada pelo UNAIDS em dezembro de 2014 na capital francesa, a Declaração de Paris busca mobilizar esforços locais para alcançar o fim da epidemia de Aids até 2030.
Os municípios brasileiros se somam a mais de 200 prefeituras pelo mundo que já estão mobilizadas rumo às metas de tratamento 90-90-90 para 2020: ter 90% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que 90% deste grupo tenha carga viral indetectável.
As cidades estão no centro dos esforços pelo fim da epidemia de Aids como ameaça à saúde pública.
Com a adesão à Declaração de Paris, essas prefeituras e governos se comprometem a alcançar as populações e comunidades mais vulneráveis, fazendo com que a liderança local e a inovação direcionem as políticas de saúde e os serviços de HIV para que nenhuma pessoa seja deixada para trás – incluindo acesso ao diagnóstico, adesão ao tratamento, manutenção de seu bem-estar e exercício de seus direitos.
No Brasil, 15 cidades abriram atualmente cerca de 60% de todas as pessoas que vivem com HIV no país. Este cenário de epidemias concentradas em centros urbanos é um fenômeno que se repete na maioria dos países, tanto desenvolvidos como emergentes.
“Em um país continental como o Brasil, os números e as proporções são superlativos. Por isso este esforço é tão importante”, explicou a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “O objetivo é construir, em parceria com estas cidades, o caminho para que todas alcancem as metas de tratamento 90-90-90 até 2020 e eliminem a epidemia de Aids de seus municípios até 2030.”
As primeiras cidades brasileiras a assinar a Declaração de Paris em dezembro de 2014 foram Curitiba (PR), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ). As demais adesões aconteceram em 2015: três cidades fronteiriças do Alto Solimões (AM) – Tabatinga, Atalaia do Norte e Benjamin Constant –, além de São Paulo (SP), Manaus (AM), Porto Alegre (RS) e outros 13 municípios do Rio Grande do Sul – incluindo o próprio governo do Estado – e o Distrito Federal.
“O apoio do UNAIDS na construção e no aprimoramento das cascatas municipais de tratamento é um instrumento fundamental para que estas parcerias e estes compromissos se tornem realidade”, disse a diretora do UNAIDS.
A adesão significativa de cidades e do governo gaúcho se deve ao fato de o Rio Grande do Sul ainda apresentar um índice quase duas vezes superior ao do país, apesar de os novos casos de pessoas infectadas com HIV no Estado terem caído nos últimos anos. A cada 100 mil gaúchos, foram notificados 38,3 casos de HIV/Aids em 2014, enquanto a taxa nacional é de 19,7.
O compromisso do governo estadual, somado a 14 prefeituras gaúchas – Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Guaíba, Gravataí, Porto Alegre, Rio Grande, São Lepoldo, Santana do Livramento, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Viamão – cobre praticamente 70% dos casos de HIV/Aids notificados no Estado, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde em 2015. Estes municípios formam a Força-Tafera Interfederativa para o HIV/Aids no Estado e são considerados prioritários para a resposta à epidemia no país.
A cascata de tratamento do Rio Grande do Sul, divulgada no final de 2015 e ajustada às metas 90-90-90 do UNAIDS, mostrava que, até 2014: 83,8% das pessoas vivendo com HIV estavam diagnosticadas; 49,17% estavam em terapia antirretroviral; e 71,13% tinham carga viral indetectável.
No caso de São Paulo, outra grande metrópole que também assinou a Declaração de Paris no final de 2015, o boletim epidemiológico mais recente divulgado pela Secretária de Saúde do município mostrava que, até 2014, 85 mil pessoas viviam com HIV nesta que está entre as maiores cidades do mundo. Destas pessoas, 83% já haviam sido diagnosticadas; 58% estavam em tratamento antirretroviral; e 78% delas tinham carga viral indetectável.
Em linhas gerais, o sucesso do esforço global pelo fim da epidemia de Aids dependerá, em grande parte, do que acontecer nas cidades. Mundialmente, 200 cidades concentram um quarto de toda a população vivendo com HIV, sendo que 156 delas, situadas em 30 países, respondem juntas por 89% de todas as novas infecções pelo vírus.
Centros urbanos oferecem uma oportunidade importante para que populações geralmente deixadas para trás na resposta à Aids sejam alcançadas, incluindo mulheres, jovens, gays e outros homens que fazem sexo com homens, migrantes, pessoas que usam drogas injetáveis, trabalhadores do sexo e pessoas trans.
Dessa forma, a Declaração de Paris mostra-se como um instrumento indispensável para comprometimento político tanto com as metas de tratamento quanto com o respeito às populações mais vulneráveis.