As autoescolas de João Pessoa vão ser
notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de
João Pessoa (Procon-JP) para que justifiquem a não redução nos preços do pacote
de serviços após a retirada da obrigatoriedade do uso dos simuladores para os
motoristas que vão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de acordo
com decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o secretário do Procon-JP, Helton Renê, consumidores que
foram até as autoescolas pensando que o valor para a CNH iria diminuir, mas
foram surpreendidos pela manutenção do preço.
“Vamos averiguar a possibilidade da não redução dos custos para
os consumidores nesses locais. Se o serviço de simulação encarece, e que
normalmente é terceirizado, e se eu escolho não utilizá-lo, por que o preço
final do pacote não será reduzido?” disse Helton Renê.
Em junho, ao Portal Correio, o presidente do Sindicato das Autoescolas
da Paraíba e diretor da Federação Nacional das Autoescolas, Claudionor
Fernandes, já havia confirmado que os valores da
CNH não iriam cair por conta da não obrigatoriedade do simulador.
Ele justificou a manutenção dos preços pela defasagem de
reajuste que o setor vem vivenciando nos últimos anos.
“Não vai diminuir. Estamos há mais de quatro anos com o mesmo
valor, não vai diminuir. O valor para tirar a habilitação custa R$ 1.200,
desses R$ 500 são do Detran e impostos, e sobram R$ 700 para 40 horas-aula. O
que devia diminuir era a carga tributária e a interferência. Por que eles não
diminuem a carga tributaria?”, questionou.
Além da questão financeira, Claudionor também bateu no ponto da
qualidade do ensino. Segundo ele, além de não baixar o valor, os alunos terão
menos instruções do que costumeiramente vêm tendo.
“A população vai sair perdendo com a qualidade de ensino. É de
fundamental importância o simulador para o início. Vai prejudicar a qualidade
de ensino. Vem o governo federal, primeiro, obriga ter o equipamento e, depois,
outro coloca como opcional”, argumentou.
Fonte: Portal Correio
