Quatro
inquéritos civis foram abertos pelo Ministério Público da Paraíba com objetivo
de apurar a suspeita de improbidade administrativa em contratos firmados com
dispensa de licitação pela Prefeitura de São José de Piranhas, cidade a 500 km de João Pessoa, que
somam mais de R$ 101 mil. Os procedimentos foram abertos no dia 24 de outubro,
mas só chegaram ao conhecido público nesta segunda-feira (28).
O G1 tentou entrar em contato com a
Prefeitura de São José de Piranhas, mas as ligações não foram atendidas.
Ainda de acordo com os procedimentos abertos pelo MP,
as suspeitas de improbidade administrativa aconteceram entre os anos de 2015 e
2016. Os contratos suspeitos são de fornecimento de lanches, prestação de
serviços de fotografia e de medicamentos veterinários.
O contrato de maior valor colocado sob suspeita de
improbidade administrativa foi firmado com a empresa Dr. Bicho, no valor de R$
45,824. O MP apura ainda o pagamento de R$ 24.196 para José Alves Sobrinho e
Cláudio José Pereira Alves, pai e filho, pela prestação de serviços de
fotografia.
O outro contrato firmado pela prefeitura por
contratação direta, de R$ 16.735 para Maria Marilene Vieira Miguel para
fornecimento de bolos e salgados, também está sob investigação. Por fim, o
quarto contrato investigado por dispensa de licitação é de R$ 14.491 com a
empresa Denilson dos Santos Pessoa - ME para fornecimentos de lanches.
Nos quatro inquéritos, assinados pela promotora
substituta Fabiana Pereira Guedes, dá o prazo de 15 dias para que a Prefeitura
de São José de Piranhas encaminhe documentos que justifiquem o pagamento. O
prazo conta a partir do recebimento oficial das notificações por parte do
executivo municipal.
G1 Paraíba