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Os clubes paraibanos que receberam, de forma fraudulenta, dinheiro do Programa Gol de Placa, terão que devolver os valores desviados, de acordo com a Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Segundo os órgãos envolvidos na investigação, o montante atinge a casa dos milhões.
A extensão da fraude, cometida através do programa, poderá ser confirmada após a conclusão do Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), instaurado pelo Estado. A portaria de abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 6 de novembro, e a investigação é realizada em conjunto pela CGE e Sefaz.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Letácio Tenório Guedes, todo o processo conta com três etapas. A primeira é o PIP, que já está em fase de conclusão. Em seguida, será dado início ao Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que pode carretar em punições contra as associações. E, por fim, o processo será finalizado com o acordo de leniência. O Gaeco participa da etapa final.
Ainda segundo o controlador-geral, quando finalizados todos os processos é que será discutido a forma de pagamento da dívida por parte dos clubes. “A intenção do governo não é fazer com que os clubes fechem as portas, assim como não seria em relação a empresas [...] Mas fazer com que eles devolvam o que foi desviado”, explicou Letácio Tenório.
O Gol de Placa foi criado para incentivar os torcedores de baixa renda a comparecerem aos jogos do futebol paraibano e ajudar financeiramente os clubes da Paraíba.
O esquema
A fraude no programa Gol de Placa se deu com o uso de CPFs - de pessoas que nunca estiveram na Paraíba e até de pessoas já falecidas - por parte dos dirigentes dos clubes paraibanos, para justificar a troca de notas fiscais por ingressos, conforme denúncia feita pelo jornal Folha de São Paulo, em janeiro de 2019.
G1 Paraíba