O presídio do Monte Santo, em Campina Grande, vai passar por reformas para se tornar uma colônia fabril. Para isso, todos os presos estão colocando tornozeleira eletrônica e indo para casa. Quando o espaço for liberado, a reforma começa e em seguida os apenados voltam para que sejam empregados em um processo de ressocialização.Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), todos os detentos da unidade fazem parte dos regimes aberto e semiaberto. Segundo a Seap, o projeto de colônia fabril é fundamental para a ocupação do tempo ocioso. “Além de receberem remuneração e exercerem uma atividade, incentiva-os a um trabalho digno e eleva a autoestima deles”, disse a Seap.
A reforma do presídio
Ainda não há data certa para término da reforma. A Seap informou que quem também vai trabalhar na construção da fábrica são alguns detentos de regime fechado que virão do Presídio do Serrotão, também em Campina Grande.
Ressocialização
Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça, atualmente existem cerca de 14.800 pessoas presas na Paraíba. Para a advogada criminalista Christianne Lauritzen, a superlotação nos presídios é um obstáculo para o cumprimento da legislação. “Quando saem da prisão, os ex-detentos são expostos às mesmas situações que os levaram à cadeia, tornando-se um ciclo vicioso”, disse a advogada.
Com isso, os projetos de ressocialização são bem vistos e sucedem resultados positivos. “A implantação do uso de tornozeleiras eletrônicas e criação de uma colônia fabril no sistema penitenciário evidencia uma forma de promoção de cidadania e reabilitação dos detentos. Além de evitar a superlotação e, sobretudo, promover a queda na violência e criminalidade da cidade. Desse modo, a política pública em questão tem foco na reabilitação do preso, para que ele tenha condições de voltar à sociedade”, completou Christianne.
Sobre a importância das medidas de ressocialização, o Conselho Nacional de Justiça informou ao Portal Correio que a atitude pode impactar na redução da população carcerária, se for pensada e efetivada na perspectiva da garantia de diretos para a população que passou pelas prisões, população esta, via de regra, em situação de vulnerabilidade social desde antes do aprisionamento.
É importante destacar que o fenômeno do superencarceramento impacta na ausência de vagas no sistema prisional. “A relação entre desigualdade social (e não da pobreza em si) e violência/segurança é fator importante para essa análise, mas não exclusivo. Racismo e violência do Estado, sentidas e perpetradas pelas diversas instituições, resultam nesse cenário de seletividade penal e superencarceramento’, disse o CNJ.
“Direitos sociais básicos, como alimentação, saúde, trabalho, educação e moradia podem contribuir para que a pessoa que passou por privação de liberdade tenha oportunidades, além de outros repertórios na construção ou reconstrução de sua trajetória, tendo possíveis reflexos da não reincidência”, completou o CNJ.
Como vai funcionar
De acordo com a Seap, até o momento, três empresas privadas estão interessadas no projeto. Os detentos vão passar o dia trabalhando e à noite recolhem-se para a cela, cumprindo a mesma rotina no outro dia.
Assim como todos receberam as tornozeleiras eletrônicas, também vão ter direito de trabalhar e participar das futuras atividades, se assim permanecerem em bom comportamento e passarem por uma seleção. Dos detentos do Serrotão, serão selecionados aqueles do regime fechado com menos de 2 anos para encerrarem suas penas e irão para o semiaberto trabalhar no Monte Santo. A princípio, serão de 50 a 100 detentos.