MPPB recomenda atenção especial a gestantes e puérperas na pandemia, em Campina Grande
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação para que seja elaborado e aplicado um protocolo para resguardar o direito das gestantes e puérperas, durante a pandemia do coronavírus à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. A recomendação, emitida na quarta-feira (6), se estende às direções dos hospitais e maternidades Isea, Clipsi e FAP.
O objetivo das recomendações é evitar que mulheres grávidas ou no pós-parto sejam contaminadas com o novo coronavírus. Segundo o MPPB, o protocolo de atendimento ao pré-natal, ao parto e ao pós-parto, visando a redução dos riscos de transmissão da Covid-19 às mulheres gestantes e puérperas também deverá ser adotado pelas três maternidades, na realização de consultas e exames, nos atendimentos de emergência obstétrica, na triagem dos sinais e sintomas e no devido isolamento das pacientes.
Recomendações à Secretaria Municipal de Saúde
A recomendação do Ministério foi enviada ao secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, para que tenha conhecimento e coloque as recomendações em prática. O documento também foi enviado às direções das três maternidades. Eles têm cinco dias para informar a Promotoria sobre o seu cumprimento. Também foi enviada ao Conselho Municipal de Saúde e ao Conselho das Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) para ciência das recomendações.
À secretaria foi recomendado a elaboração e aplicação de protocolo durante as consultas e exames pré-natais nos serviços de atenção básica (unidades de saúde) para reduzir o risco de contágio da Covid-19 às gestantes e puérperas. Também foi recomendado que os serviços atuem na prevenção, no cuidado e na correta informação a esse grupo de pacientes sobre a situação da pandemia no município de Campina Grande, orientando-as sobre o isolamento social.
As unidades de saúde também deverão adotar as medidas necessárias para diminuir o contato das gestantes e puérperas com outras pessoas e profissionais durante o atendimento pré-natal. As pacientes só deverão ser submetidas aos contatos estritamente necessários para garantir a realização das consultas e exames indispensáveis.
A área de atendimento às gestantes deverá ser isolada das demais áreas da unidade de saúde, garantindo-se o espaçamento de horários, o distanciamento mínimo entre as pessoas e a disponibilização de álcool em gel a 70%, bem como orientação e triagem dos sintomas antes da consulta. Os serviços também deverão disponibilizar contato telefônico direto ou outros meios remotos de comunicação às gestantes para otimizar o comparecimento à unidade de saúde.
Conforme o Ministério Público, a gestão do município deverá fiscalizar a adoção das medidas pelos serviços de atenção obstétrica na rede pública (SUS), conveniada e privada com atuação em Campina Grande.
O secretário Felipe Reul informou ao G1 que a Secretaria Municipal de Saúde já tem conhecimento das recomendações, mas ainda não respondeu quanto às ações da prefeitura. A Clipsi e a FAP também foram procuradas, mas ainda não enviaram posicionamentos.
Recomendações às maternidades
De acordo com as recomendações do MPPB, as direções do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), da Clipsi e da FAP também deverão elaborar e aplicar protocolo de atendimento pré-natal, ao parto e ao pós-parto para reduzir o risco de transmissão da Covid-19 às pacientes, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.
As maternidades deverão adotar medidas para diminuir o contato das gestantes, parturientes e puérperas com outras pessoas e profissionais durante o atendimento obstétrico, reduzindo tais contatos somente aos indispensáveis. Devem ser evitados os procedimentos desnecessários ou eletivos para garantir o tempo mínimo de internação das puérperas.
De acordo com a recomendações, a área de atendimento às gestantes deverá ser isolada das demais áreas do hospital. As maternidades deverão garantir o direito ao acompanhante, mas restringindo-o a apenas uma pessoa, que esteja sem sintomas e que não pertença aos grupos de risco. Essa triagem deverá ser feita de forma rigorosa, proibindo o acompanhante de circular no hospital, de realizar trocas ou rodízios.
G1 PB
