Caso Padre Egídio: Primeira Turma do STF marca julgamento de habeas corpus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento do habeas corpus do Padre Egídio de Carvalho. Os advogados pedem a flexibilização da prisão domiciliar, que começou a ser cumprida pelo religioso em abril do ano passado.
De acordo com a Suprema Corte, o pedido começará a ser julgado no dia 4 de abril, às 11h.
Recurso negado
Neste mês, o religioso teve o recurso negado pela ministra Cármem Lúcia, relatora do processo. Ao analisar um parecer emitido pelo Ministério Público Federal (MPF), que pede a manutenção do regime, a magistrada citou a gravidade dos crimes investigados.
“Pelo demonstrado nestes autos, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva”, afirmou a relatora do caso.
Relembre o caso
No dia 18 de setembro de 2023, Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, denunciou o furto de celulares doados pela Receita Federal, apontando Samuel Rodrigues como suspeito. Após a denúncia, Padre Egídio renunciou a direção do hospital.
A Polícia Civil investigou Samuel, operador de tecnologia da informação, por furto qualificado, resultando em sua prisão e posterior libertação em setembro. No dia 29 de setembro, Samuel prestou novos depoimentos.
A operação “Indignus” foi deflagrada após a descoberta de irregularidades, iniciando com o furto de mais de 100 aparelhos celulares da instituição.
Os celulares, doados pela Receita Federal, seriam vendidos em um bazar solidário para aquisição de uma ambulância com UTI e um carro para distribuição de alimentos.
Em 5 de outubro de 2023, o Gaeco apurou desvios de recursos públicos em instituições vinculadas ao padre, cumprindo 11 mandados judiciais. A investigação revelou que Padre Egídio desviou cerca de R$ 13 milhões em empréstimos, impactando a verba do SUS.
Diante das denúncias, a Arquidiocese da Paraíba afastou o padre Egídio de qualquer ofício ou encargo eclesiástico, impedindo-o de ministrar missas ou sacramentos.
Após a denúncia anônima apresentada ao Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para investigar as irregularidades no hospital. A gestão do Hospital Padre Zé solicitou ao Ministério Público uma ampla auditoria em todas as contas, contratos, convênios e projetos da instituição, após constatar inúmeras dívidas comprometendo sua funcionalidade.
