Bolsonaro é intimado na UTI para responder por tentativa de golpe no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi formalmente intimado nesta quarta-feira (23) a responder à ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A intimação ocorreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia intestinal.
A medida, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, é uma formalidade legal para comunicar pessoalmente os réus sobre a abertura da ação penal. Embora as intimações dos demais acusados tenham sido concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, a de Bolsonaro foi adiada devido ao seu estado de saúde. No entanto, após o ex-presidente realizar uma transmissão ao vivo nesta terça-feira (22) diretamente da UTI, o STF decidiu prosseguir com a intimação.
Com a abertura do processo criminal, Bolsonaro e outros acusados passam a responder por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas para esses crimes pode ultrapassar 30 anos de prisão.
A ação penal inicia a fase de instrução processual, na qual as defesas poderão apresentar testemunhas e solicitar a produção de novas provas. Ao final dessa etapa, os acusados serão interrogados. O julgamento será conduzido pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, mas ainda não há data definida para sua realização.