Por Portal Lázaro Farias
A decisão, revelada nesta semana e confirmada pela nossa reportagem, foi tomada após o ministro ser comunicado oficialmente sobre o falecimento de Arthur, ocorrido na semana passada.
Com a extinção da punibilidade de Arthur e a ausência de foro privilegiado dos demais denunciados — entre eles Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro, Arthur Filho, Diogo Mariz e Daniel Gomes da Silva — o STJ determinou o envio imediato de todos os autos e provas para a Justiça Criminal da Paraíba, que passa a assumir o caso.
Justiça Eleitoral pode entrar no jogo
Nos bastidores do Judiciário paraibano, cresce a expectativa de que o processo seja remetido à Justiça Eleitoral, como já aconteceu com outras ações da Calvário. Isso porque há indícios de que parte do dinheiro desviado teria sido usada para abastecer campanhas eleitorais por meio de caixa 2.
Entenda a Calvário
A Operação Calvário, iniciada em 2018, é considerada uma das maiores investigações de corrupção da história da Paraíba. A apuração começou a partir da delação de Daniel Gomes da Silva, ex-gestor da Cruz Vermelha, que revelou um esquema milionário de corrupção envolvendo a contratação de Organizações Sociais para gerir unidades de saúde e educação no estado.
De acordo com o Ministério Público, o grupo criminoso desviou mais de R$ 134 milhões em recursos públicos. Parte desse valor teria sido destinada ao financiamento ilegal de campanhas políticas.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) é apontado como o chefe da organização criminosa. Ele já foi alvo de mandados de prisão, condução coercitiva e responde a diversas ações penais. Também figuram como réus ex-secretários, operadores financeiros e pessoas próximas ao ex-governador.
Ação fatiada
Ao todo, o MP desdobrou o caso em 21 ações penais autônomas, o que facilitou a tramitação das denúncias. A depender do entendimento da Justiça Estadual, os desdobramentos podem seguir caminhos diferentes, especialmente quando envolvem crimes eleitorais.
A equipe do Portal Lázaro Farias segue acompanhando os bastidores e próximos desdobramentos.
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