Uma prefeitura da Paraíba está sendo alvo de questionamentos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) por ter iniciado a montagem da estrutura do São João 2025 antes mesmo de realizar a licitação para o serviço.
O caso envolve a cidade de Sapé, na Zona da Mata, onde a montagem do palco teve início na última quarta-feira (4), apesar de o processo licitatório estar marcado apenas para o dia 10 de junho.
A denúncia, feita por uma empresa do setor de eventos, inclui fotos e vídeos que mostram outra empresa já executando o serviço na praça central da cidade, sem contrato vigente e sem ter sido formalmente contratada via processo competitivo.
“Trata-se de uma antecipação deliberada da execução contratual, sem qualquer publicação no PNCP ou justificativa legal, sugerindo flagrante direcionamento e contratação ‘de ofício’”, destaca a denúncia.
Consultas ao Portal da Transparência do município e ao mural de licitações do TCE-PB confirmam que não há contrato em vigor para a montagem da estrutura.
O que diz a Prefeitura
Em nota oficial, a Prefeitura de Sapé informou que a licitação em andamento trata de um registro de preços para serviços de estrutura de eventos que acontecerão ao longo de 2025 e 2026. Segundo a gestão, o processo atual não será utilizado no São João deste ano.
A administração justificou que, diante da complexidade técnica da licitação e da proximidade da festa (prevista para ocorrer entre 23 e 30 de junho), foi necessário adotar um procedimento específico, já adotado em anos anteriores.
“A gestão municipal reafirma seu compromisso com a responsabilidade administrativa e está à disposição dos órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos necessários”, conclui a nota.