Um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou um cenário preocupante: 111 obras de creches estão paralisadas em 212 municípios paraibanos. A auditoria faz parte do acompanhamento do Programa Estadual Paraíba Primeira Infância e foi apresentada nesta quarta-feira (23) durante sessão do Pleno.
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O levantamento, realizado pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC) do TCE-PB, analisou 215 obras iniciadas entre janeiro e julho de 2022, por meio de convênios firmados entre a Secretaria de Estado da Educação e as prefeituras. Até junho deste ano, apenas 52 creches foram concluídas, o que representa 24,4% do total. Além disso, 14,5% das obras ainda não foram iniciadas ou não têm informações atualizadas no sistema GeoPB.
A consequência é direta: 11.850 crianças de 0 a 5 anos estão sem atendimento em creches públicas, segundo estimativa do tribunal. A situação é ainda mais crítica considerando que, em auditorias anteriores, o TCE constatou que 60% das creches públicas do estado já operam acima da capacidade.
Outro ponto destacado pelo relatório é a existência de R$ 92,4 milhões parados em contas bancárias dos convênios, sem utilização pelos municípios. Em pelo menos nove cidades — incluindo João Pessoa, Santa Rita, Guarabira e Cabedelo — não há indícios de execução das obras, apesar do repasse de recursos.
A auditoria também mostrou que a fiscalização presencial influencia diretamente os resultados: nas cidades onde houve auditoria in loco, a probabilidade de conclusão das obras foi 3,6 vezes maior.
Próximas medidas
O TCE-PB determinou ações para acelerar e dar mais transparência às obras:
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Emissão de relatórios individualizados para cada município;
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Identificação de obras não cadastradas ou com dados inconsistentes no GeoPB;
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Emissão de alertas aos gestores;
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Articulação com a Secretaria de Educação do Estado para medidas corretivas;
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Representações ao Ministério Público de Contas diante das irregularidades.