Um levantamento divulgado por parlamentares da oposição neste domingo (3) aponta que 34 senadores teriam sinalizado apoio a uma possível abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a apuração, 28 senadores estariam indecisos, enquanto 19 se posicionaram contrariamente à iniciativa. Apesar disso, não há indicativo oficial de que a proposta avance, especialmente diante da ausência de manifestação da presidência do Senado sobre o tema.
A Constituição Federal prevê, no artigo 52, que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, desde que haja um ato formal de admissibilidade por parte do presidente da Casa. Para que um processo desse tipo seja instaurado, é necessário o apoio mínimo de 54 senadores.
No entanto, até o momento, nenhum pedido de impeachment de ministro do Supremo foi acolhido e analisado formalmente na história da República. O caso mais recente que ganhou destaque envolve o ministro Alexandre de Moraes, que acumula 29 pedidos apresentados, segundo registros públicos, sendo o ministro com o maior número de solicitações do tipo.
O crescimento dessa mobilização ocorre em meio às críticas de setores da oposição, especialmente após decisões judiciais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes é relator de inquéritos que investigam supostas tentativas de ruptura institucional e outros temas de repercussão nacional.
No caso específico da Paraíba, os três senadores do estado — Efraim Filho (União Brasil), Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e Daniella Ribeiro (PP) — não se posicionaram oficialmente sobre o assunto até o momento, de acordo com o mesmo levantamento.
É importante destacar que, mesmo com a existência de pedidos formais, não há previsão legal automática de tramitação. A análise depende exclusivamente da decisão do presidente do Senado Federal, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não pautou nenhuma das solicitações apresentadas.
