O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (7), a situação de emergência nos municípios de Catolé do Rocha e Várzea, no Sertão da Paraíba. A medida foi tomada devido ao prolongado período de estiagem que atinge as regiões onde os municípios estão localizados. O que muda com o reconhecimento? Com o decreto de situação de emergência, as prefeituras passam a ter acesso a recursos federais para ações de defesa civil, como: Compra de cestas básicas; Água mineral; Refeições para trabalhadores e voluntários; Kits de limpeza doméstica; Itens de higiene pessoal e dormitório. Como solicitar os recursos? As cidades que têm o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O processo funciona da seguinte forma: O município elabora um plano de trabalho com as necessidades locais; A Defesa Civil Nacional analisa os pedidos com base nas metas e valores propostos; Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor liberado. A medida é fundamental para que os municípios enfrentem os efeitos da seca e garantam suporte à população mais afetada.
