O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado.
Com isso, o julgamento está em 2×0. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
No voto, Dino destacou que as penas não devem ser iguais para todos os acusados, já que as responsabilidades dentro da organização criminosa foram diferentes. Ele afirmou que figuras como o general Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Paulo Sérgio Nogueira tiveram participação menor nos crimes.
Anistia rejeitada
O posicionamento de Dino ocorre em meio a articulações de aliados de Bolsonaro no Congresso, que tentam aprovar um projeto de lei para conceder anistia ao ex-presidente em caso de condenação.
O ministro foi enfático ao afirmar que nunca houve anistia para altos escalões do poder no Brasil.
“Esses crimes já foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetíveis de indulto e anistia”, destacou.
Ameaças externas
Flávio Dino também comentou sobre pressões internacionais, frisando que “agressões e ameaças de governos estrangeiros” não influenciam no julgamento, classificando-as como fatores “extra-autos”.
“Não há no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. Há o exame estrito daquilo que está nos autos”, completou.
Os crimes
Os réus são acusados de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado por violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
