O Governo da Paraíba confirmou a adesão ao programa federal de subvenção ao óleo diesel. A medida, proposta pela gestão do presidente Lula, estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores do combustível durante os meses de abril e maio.
Divisão de Custos
Diferente do modelo em que a União arca com o valor total, o governador João Azevêdo optou por um modelo de cooperação. Na Paraíba, o subsídio será dividido igualmente:
R$ 0,60 custeados pelo Governo Federal.
R$ 0,60 custeados pelo Tesouro Estadual.
A adesão ao rateio é opcional. Caso o estado não aceitasse participar financeiramente, o Governo Federal assumiria a totalidade do valor, conforme as regras da proposta.
Impacto Financeiro
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), a renúncia ou gasto direto para viabilizar o desconto será de aproximadamente R$ 15 milhões ao longo do bimestre.
O secretário Marialvo Laureano justificou a decisão como uma tentativa de conter o reflexo da volatilidade do petróleo no mercado internacional. O preço do barril tem sofrido pressão devido aos conflitos no Oriente Médio, impactando diretamente o custo do transporte e da logística no Brasil.
Vigência
O auxílio financeiro aos importadores tem caráter temporário, com validade restrita ao período de abril e maio de 2026. O objetivo técnico é evitar que o repasse da alta internacional chegue integralmente ao preço final nas bombas durante este período de crise.