Uma ação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Donos da Noite, que investiga um esquema de tráfico de mulheres para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Ao Portal Lázaro Farias, a Polícia Federal informou que foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de Alagoa Grande, Guarabira (dois mandados), Pitimbu, Pedro Régis e Itabaiana. A operação também alcançou os municípios de Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, e Goiana, em Pernambuco.
As investigações tiveram início após uma representação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Guarabira. O caso foi posteriormente encaminhado à Justiça Federal e aprofundado pela Polícia Federal.
De acordo com a PF, os investigados seriam responsáveis por estabelecimentos utilizados para exploração sexual de mulheres. Há indícios de que as vítimas eram submetidas a mecanismos de controle, como dívidas impostas, metas de consumo, multas e outras formas de coerção.
As apurações também apontam para uma possível rotatividade de mulheres entre unidades localizadas nos três estados envolvidos na operação, o que reforça a suspeita de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual.
“Paralelamente ao cumprimento das ordens judiciais são realizadas ações de fiscalização nos estabelecimentos investigados, com o objetivo de apurar e colher provas de possíveis delitos de trabalho escravo e tráfico de pessoas para exploração sexual, além de identificar eventuais vítimas e, se necessário, viabilizar os resgates”, informou a Polícia Federal em nota.
A operação busca apreender documentos, celulares, computadores, mídias eletrônicas, registros contábeis, comprovantes de transações financeiras e outros materiais que possam comprovar os crimes investigados. O objetivo também é identificar novas vítimas, ouvir testemunhas, rastrear o fluxo financeiro do esquema e ampliar as investigações.
Participam da ação policiais federais, procuradores da República, procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho, em uma atuação integrada voltada ao combate de crimes contra a dignidade humana, a liberdade individual e a dignidade sexual.
Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados durante o andamento das investigações.
