A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (02), o Projeto de Lei nº 7.080/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), que institui o Programa Estadual de Saúde Sensorial Escolar (PROSSE). A iniciativa prevê a realização de exames periódicos de acuidade visual e auditiva em estudantes da rede pública estadual de ensino.
O objetivo da proposta é identificar precocemente problemas de visão e audição que possam comprometer o desempenho escolar, o desenvolvimento cognitivo e a socialização dos alunos paraibanos.
De acordo com o texto aprovado, os testes de triagem serão realizados anualmente com estudantes do 1º ano do Ensino Fundamental, 6º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio. A escolha desses períodos leva em consideração etapas importantes da formação escolar, quando dificuldades sensoriais não identificadas podem impactar diretamente a aprendizagem.
“O diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença na vida de uma criança. Muitas vezes, o baixo rendimento escolar não está relacionado à capacidade do aluno, mas sim a dificuldades visuais ou auditivas que passam despercebidas”, destacou Wilson Filho.
O PROSSE será executado em parceria entre as Secretarias de Estado da Educação e da Saúde e seguirá um fluxo integrado de atendimento. Inicialmente, os estudantes passarão por testes rápidos de triagem realizados nas próprias escolas por profissionais capacitados. Em caso de identificação de alguma alteração, os pais ou responsáveis serão comunicados formalmente e o aluno será encaminhado para avaliação especializada na rede pública de saúde ou em instituições conveniadas.
Além disso, o programa prevê o acompanhamento contínuo dos estudantes diagnosticados, incluindo o monitoramento da evolução do tratamento e possíveis adaptações pedagógicas necessárias para garantir o pleno desenvolvimento escolar.
Outro ponto importante da proposta é a garantia de acesso a equipamentos essenciais. Para famílias que comprovadamente não possuam condições financeiras, o Estado poderá viabilizar gratuitamente óculos de grau e aparelhos de amplificação sonora individual.
Durante a defesa do projeto no plenário da Casa de Epitácio Pessoa, Wilson Filho ressaltou dados que demonstram a necessidade da medida.
“De acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, cerca de 20% das crianças em idade escolar apresentam algum tipo de distúrbio visual. A ausência de diagnóstico adequado é apontada como uma das causas da repetência e da evasão escolar no Brasil. Conheci essa realidade de perto quando estive à frente da Secretaria de Educação e acredito que podemos mudar esse cenário”, afirmou o parlamentar.
Wilson Filho também chamou atenção para os impactos dos problemas auditivos não identificados, que podem comprometer o desenvolvimento da linguagem e a interação social dos estudantes.
“Muitas vezes, a família não percebe que a dificuldade de aprendizado do filho está relacionada a uma limitação que pode ser corrigida. Quanto mais cedo essa identificação acontecer, maiores serão as chances de garantir um desenvolvimento escolar adequado”, destacou.
A proposta ainda determina a criação de um Prontuário de Saúde Sensorial integrado ao histórico escolar do aluno, permitindo o acompanhamento contínuo das necessidades específicas de cada estudante. Os professores também deverão receber orientações para adaptar recursos pedagógicos e o ambiente escolar quando necessário.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo. A matéria prevê ainda que o Governo do Estado possa firmar convênios com municípios, universidades e entidades do terceiro setor para ampliar a execução e a abrangência do programa.
A expectativa é que o PROSSE fortaleça as políticas públicas de prevenção, inclusão e permanência escolar, garantindo melhores condições de aprendizagem para milhares de estudantes paraibanos.