Os casos de violência psicológica contra mulheres aumentaram 41,2% na Paraíba entre 2024 e 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23).
De acordo com o levantamento, o estado passou de 504 registros em 2024 para 715 em 2025. A taxa por 100 mil mulheres também apresentou crescimento, saindo de 23,6 para 33,3 no mesmo período.
A violência psicológica contra a mulher é crime previsto no artigo 147-B do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.188/2021. A legislação define esse tipo de violência como qualquer conduta que cause dano emocional, prejudique o pleno desenvolvimento da vítima ou tenha como objetivo controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
Entre as práticas enquadradas nesse crime estão ameaças, constrangimentos, humilhações, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir, além de outras condutas que causem prejuízos à saúde psicológica e à autonomia da mulher.
Casos de stalking também cresceram
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta aumento nos casos de stalking contra mulheres na Paraíba. Em 2024, foram registrados 1.534 casos, número que subiu para 2.147 em 2025, representando um crescimento de 39,3%.
A taxa por 100 mil mulheres passou de 71,7 para 99,9 no período.
O crime de stalking está previsto no artigo 147-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 14.132/2021. A legislação caracteriza a prática como perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, ameaçando sua integridade física ou psicológica, restringindo sua liberdade de locomoção ou invadindo sua privacidade.
A pena é aumentada quando o crime é cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
