A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contestou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de retirada de um vídeo produzido com inteligência artificial que recria a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O conteúdo foi apresentado durante a Convenção Nacional do PL, realizada no último sábado (25), e mostra um avatar de Bolsonaro pedindo que os participantes recebam “de braços abertos” o nome escolhido para dar continuidade ao seu projeto político. Na gravação, a mensagem afirma que “o futuro é Flávio Bolsonaro”.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, acionou o TSE alegando que o material configura propaganda eleitoral antecipada e uso de deepfake, por supostamente utilizar a imagem do ex-presidente para transferir apoio político ao filho. A ação pediu a remoção do vídeo publicado pelo PL no YouTube.
Na manifestação enviada ao ministro relator Kassio Nunes Marques, os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram que não houve irregularidade. Segundo a defesa, o vídeo foi exibido durante uma convenção partidária, um evento interno voltado a filiados e convidados, e não ao público em geral.
Os advogados argumentam que manifestações de apoio dentro de ambientes partidários são permitidas pela legislação eleitoral e não se confundem com propaganda eleitoral, que só pode ser realizada a partir de 16 de agosto.
Outro ponto apresentado pela defesa é que o vídeo não teria feito pedido direto de voto, nem mencionado data de eleição, ano do pleito ou cargo em disputa. Para os advogados, esses elementos são considerados pelo TSE na análise de possíveis casos de propaganda antecipada.
A defesa também negou que o material possa ser classificado como deepfake. Segundo os advogados, o próprio vídeo informa, desde o início, que a imagem e a voz de Jair Bolsonaro foram criadas por inteligência artificial, o que afastaria a possibilidade de enganar o público.
Na argumentação, a defesa comparou o uso do avatar a outros recursos já utilizados em campanhas e eventos políticos, como caricaturas, máscaras, bonecos e cartazes.
Os advogados também citaram materiais divulgados pelo PT, incluindo uma peça da campanha presidencial de Fernando Haddad em 2018 com a frase “Agora Haddad é Lula e Lula é Haddad”, além de uma imagem em que Haddad e Gleisi Hoffmann aparecem usando uma máscara do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A defesa ainda afirmou que a filiação de Jair Bolsonaro ao PL está suspensa, e não cancelada, em razão da condenação criminal que resultou na suspensão dos direitos políticos do ex-presidente. Segundo os advogados, isso não impediria o partido de utilizar sua imagem em eventos internos.
Ao final, a defesa pediu ao TSE que rejeite o pedido de liminar apresentado pela Federação Brasil da Esperança. Os advogados informaram que a defesa completa do caso será apresentada posteriormente.
