Dois restaurantes foram autuados nesta quarta-feira (15), em João Pessoa, por comercializarem alimentos vencidos e impróprios para o consumo. A ação foi realizada de forma conjunta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo MP-Procon. Os nomes dos estabelecimentos autuados não foram divulgados pelas autoridades.
No primeiro estabelecimento fiscalizado, as equipes constataram diversas irregularidades sanitárias graves. Além de alimentos fora do prazo de validade, foram apreendidos produtos de origem animal sem rastreabilidade, sem identificação do produtor e sem comprovação de registro nos órgãos de inspeção oficiais. O restaurante também operava com o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar vencido.
Todos os alimentos em desconformidade com as normas sanitárias foram descartados no local, sob a supervisão das equipes de fiscalização. Diante das irregularidades constatadas, o MP-Procon lavrou um Auto de Infração e a Vigilância Sanitária emitiu um Termo de Inspeção contra o estabelecimento.
No segundo restaurante, a autuação ocorreu devido à ausência de informações obrigatórias ao consumidor. A fiscalização flagrou a fabricação e embalagem de molhos destinados à comercialização sem qualquer tipo de rotulagem. As embalagens não informavam a data de fabricação, o prazo de validade ou a lista de ingredientes, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. A Vigilância Sanitária expediu um Termo de Notificação para que o local regularize a situação.