A Justiça Federal na Paraíba suspendeu a interdição ética que havia sido aplicada pelo Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) em setores do Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (28) e garante a retomada imediata dos serviços nas áreas afetadas.
A medida do Coren-PB havia determinado a suspensão das atividades de enfermagem na UTI 2 e no Posto de Enfermagem 2 da unidade hospitalar, após uma fiscalização realizada pelo órgão.
A decisão judicial foi assinada pelo juiz federal Vinicius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal da Paraíba. Segundo o magistrado, a interdição ética poderia causar prejuízos ao atendimento da população e foi considerada uma medida desproporcional diante das consequências para a rede pública de saúde.
Na decisão, o juiz destacou que o Hospital Pedro I é uma unidade de referência para Campina Grande e outros municípios paraibanos, ressaltando que a paralisação dos serviços de enfermagem poderia provocar impactos significativos no atendimento aos pacientes.
O magistrado também considerou que a Prefeitura de Campina Grande já desenvolve ações de melhorias estruturais e administrativas no hospital, com reformas e medidas voltadas ao fortalecimento da assistência oferecida aos usuários da unidade.
Com a decisão, os setores de enfermagem da UTI 2 e do Posto de Enfermagem 2 devem voltar a funcionar normalmente, garantindo a continuidade dos atendimentos realizados no Hospital Pedro I.