A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para investigar um condomínio localizado na praia de Camboinha, em Cabedelo, suspeito de lançar esgoto de forma irregular no mar. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).
A investigação teve início após uma requisição encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que solicitou a apuração de possíveis crimes ambientais relacionados ao empreendimento.
De acordo com a Polícia Civil, as primeiras diligências já estão em andamento e o inquérito deverá ser concluído no prazo de até 10 dias.
O pedido de investigação havia sido encaminhado pelo MPPB ainda no mês de março. No entanto, segundo a corporação, a requisição só chegou oficialmente à Polícia Civil em junho, quando o procedimento passou a tramitar.
Caso as investigações confirmem o despejo irregular de esgoto no mar, os responsáveis poderão responder por crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. A responsabilização poderá atingir tanto proprietários quanto administradores do condomínio.
Até a publicação desta reportagem, a defesa do condomínio não havia sido localizada para comentar o caso.
