A juíza Silse Maria da Nóbrega Torres, plantonista da 1ª Vara de Garantias de João Pessoa, concedeu, neste sábado (22), liberdade provisória a Romero Andrade, suspeito de ameaçar o ex-governador e candidato a deputado federal Ricardo Coutinho, na Praça da Paz, em João Pessoa.
Na decisão, a magistrada entendeu que o delito imputado a Romero foi praticado “sem violência ou grave ameaça”. A juíza também considerou que o suspeito é primário, possui residência fixa, trabalho regular e vínculos familiares.
“Da análise dos fatos narrados, vê-se que o delito imputado foi praticado sem violência ou grave ameaça, o custodiado é primário, possui residência fixa, trabalho regular e vínculos familiares. Assim, não há prejuízo ao andamento do processo ou à aplicação da lei penal, nem motivos para decretação de prisão preventiva ou proibição expressa que impeça a concessão da medida”, destacou a magistrada.
Apesar da liberdade provisória, Romero Andrade terá que cumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas está a proibição de mudar de endereço sem autorização judicial.
A decisão também determina que Romero mantenha distância mínima de 300 metros do comitê do PT, localizado na Praça da Paz, e de 500 metros de Ricardo Coutinho.
Romero Andrade deverá ainda comprovar à Justiça, no prazo máximo de 10 dias, que cumpriu e continua cumprindo as medidas impostas pela magistrada.