A Prefeitura de João Pessoa abriu, nesta quarta-feira (12), as inscrições para comerciantes interessados em trabalhar com a locação de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e Manaíra. Ao todo, são 90 vagas, sendo 80 para a faixa de areia do Bessa e 10 para a praia de Manaíra.
Cada comerciante autorizado poderá instalar até 15 conjuntos de equipamentos. Cada conjunto deverá ser composto por um guarda-sol, uma mesa e até quatro cadeiras.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de setembro. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, com 18 anos ou mais e que atendam às exigências previstas no edital.
O cadastro pode ser feito pela internet, por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ou presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo, localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo. O atendimento presencial acontece das 8h às 14h.
Documentação
No momento da inscrição, os interessados deverão apresentar:
- RG e CPF;
- comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada;
- Certidão Negativa Estadual Criminal;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal.
De acordo com o edital, os documentos considerados atualizados devem ter sido emitidos há, no máximo, três meses na data da apresentação. Nos casos de documentos com assinatura eletrônica, ela deverá ser emitida pelo portal Gov.br.
O comerciante também deverá informar o local onde pretende trabalhar, indicando um ponto de referência, além da quantidade de conjuntos de equipamentos que deseja instalar.
Como será a seleção
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) será responsável por receber, analisar e classificar as inscrições. Pedidos que não atenderem às exigências do edital poderão ser indeferidos.
Caso o número de interessados seja maior que a quantidade de vagas disponíveis, serão aplicados critérios de desempate na seguinte ordem:
- tempo de atuação no local pretendido, mediante comprovação;
- qualidade da estrutura utilizada;
- residência, com preferência para moradores de João Pessoa;
- maior idade.
Se o empate permanecer após a aplicação dos critérios, será realizado um sorteio.
Os comerciantes autorizados deverão seguir os padrões de equipamentos estabelecidos pela Sedurb.
