O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da campanha do candidato Renan Santos (Missão) à Presidência da República.
A decisão ocorre após Toffoli adiar, no fim de semana, a análise do registro da candidatura de Renan. O ministro apontou a existência de possíveis “indícios de ilicitudes” relacionados ao registro da chapa, que tem Aroldo Medina como candidato a vice-presidente. O julgamento estava previsto para esta segunda-feira (31) e foi contestado pelo candidato.
Com a decisão, ficam suspensas a divulgação de propagandas eleitorais da chapa do Missão, os repasses do Fundo Eleitoral e a participação dos candidatos em debates e entrevistas em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
O caso envolve informações apresentadas pela campanha sobre os perfis utilizados nas redes sociais. Segundo Toffoli, Renan Santos e Aroldo Medina informaram à Justiça Eleitoral, em 19 de agosto, 18 perfis como complemento aos dados entregues no pedido de registro da candidatura, protocolado em 7 de agosto.
Pela legislação eleitoral, os candidatos devem informar à Justiça Eleitoral os endereços eletrônicos utilizados para a divulgação de propaganda eleitoral. Diante disso, Toffoli suspendeu a análise do registro para que o tribunal possa verificar as informações apresentadas posteriormente e permitir que a defesa do Missão se manifeste sobre o caso.
Entre os endereços informados estão os perfis pessoais de Renan Santos no Instagram, TikTok, YouTube e Facebook, além de páginas associadas à candidatura, como “Onça Viral”, “Multiverso Amarelo” e “Jaguatirica Hub”.
