Janine Lucena (PSD) renunciou à candidatura ao cargo de primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A decisão foi protocolada nesta segunda-feira (14), poucos dias depois de o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferir, por unanimidade, o registro da candidatura.
No mesmo documento apresentado à Justiça Eleitoral, Janine indicou o irmão, Matheus Lucena (PDT), para assumir a vaga na chapa. A ata do PDT que oficializa a indicação também foi anexada ao processo.
Agora, o pedido será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre a substituição e o registro da candidatura de Matheus Lucena.
Janine Lucena é filha do ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) e já ocupou o cargo de secretária executiva de Saúde da capital paraibana.
Entenda a decisão do TRE-PB
O registro de Janine foi indeferido pelo TRE-PB na última sexta-feira (11). A ação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e utilizou elementos obtidos durante a Operação Mandare, investigação que apurou uma suposta relação entre uma facção criminosa e órgãos públicos de João Pessoa.
Durante o julgamento, o Ministério Público Eleitoral apontou que Janine responde a dois processos. Um deles trata de suposta corrupção eleitoral e foi recebido pelo TRE-PB em agosto deste ano. O outro envolve uma acusação de organização criminosa e foi recebido pela Justiça em março.
O MPE sustentou que o impedimento previsto no artigo 17 da Constituição Federal não dependeria de uma condenação definitiva. Janine, no entanto, não possui condenação nos processos citados.
A defesa nega qualquer participação da ex-candidata em irregularidades e afirma que as investigações ainda não foram concluídas.
A relatora do processo, desembargadora eleitoral Giovanna Mayer, votou pelo indeferimento do registro. O entendimento foi acompanhado pelos outros quatro desembargadores que participaram do julgamento.
