O ex-governador da Paraíba e candidato ao Senado, João Azevêdo (PSB), afirmou nesta quinta-feira (3) que não descarta votar pelo afastamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso existam elementos que justifiquem a abertura de um processo.
A declaração foi dada durante sabatina na TV Cabo Branco. Ao comentar a possibilidade de responsabilização de integrantes da Suprema Corte, João defendeu que nenhum agente público deve estar acima da legislação e comparou a situação aos processos de impeachment já ocorridos contra presidentes da República.
“Ninguém está acima da lei. O Brasil por três vezes já promoveu, de forma diferentes, o afastamento de três presidentes da República, o cargo mais alto do país”, afirmou.
Segundo o candidato, antes de qualquer medida é necessário analisar os fatos que poderiam fundamentar uma eventual investigação. Para ele, havendo elementos considerados suficientes, o processo deve ser instaurado.
“Se existe fatos que sejam determinantes para a abertura de um processo, não tem o que se discutir. Tem que abrir”, declarou.
A discussão sobre o afastamento de ministros do STF ganhou espaço no debate político nacional diante de questionamentos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e possíveis relações com o caso Banco Master. O tema tem provocado manifestações de diferentes setores políticos e colocado em debate os mecanismos de responsabilização de integrantes da Corte.
Impeachments no Brasil
Ao citar os processos de afastamento de presidentes, João Azevêdo fez referência a episódios ocorridos ao longo da história brasileira.
Em 1955, Carlos Luz e Café Filho foram afastados em meio à crise política daquele período. Décadas depois, em 1992, Fernando Collor de Mello deixou a Presidência durante o processo de impeachment, sendo posteriormente condenado pelo Senado e ficando inelegível por oito anos.
Em 2016, Dilma Rousseff também teve o mandato cassado pelo Senado Federal, após ser condenada por crime de responsabilidade relacionado às chamadas pedaladas fiscais e a decretos de crédito suplementar.
