João Pessoa concentra o maior número de denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral entre os municípios da Paraíba, com 146 registros. Os dados foram consultados nesta quarta-feira (23) no sistema de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao todo, a Paraíba soma 537 denúncias registradas no sistema. O TSE mantém uma base específica com os dados das denúncias feitas por meio do Pardal, que recebe comunicações sobre possíveis irregularidades nas campanhas eleitorais.
Campina Grande aparece em seguida, com 134 registros. Depois estão Bayeux (31), Patos (24), Santa Rita (22) e Catolé do Rocha (20).
Também aparecem no levantamento Serra Branca (13), Esperança (12), Santa Luzia (11), Guarabira e São Bento (7 cada), Cabedelo (6), além de Itapororoca, Pirpirituba e Teixeira, com quatro registros cada.
Boqueirão, Conde, Juazeirinho, Lucena, Paulista e Pedro Régis contabilizam três denúncias cada.
Cargos com mais registros
Entre as 537 denúncias, 187 estão relacionadas a campanhas para deputado estadual. Outras 99 envolvem partidos, coligações ou federações, enquanto 98 são referentes a deputado federal.
Também foram registrados 96 casos relacionados à campanha para governador, 46 para o Senado e 11 para a Presidência da República.
Tipos de irregularidades denunciadas
Os registros são distribuídos entre diferentes modalidades de propaganda eleitoral. Os principais tipos informados no levantamento são:
- Vias públicas – 124
- Carro de som, minitrio ou trio elétrico – 97
- Bens particulares – 53
- Comícios e showmícios – 46
- Bens públicos – 37
- Propaganda na internet – 34
- Outdoors e outdoors eletrônicos – 34
- Confecção, utilização ou distribuição de brindes – 33
- Adesivos em automóveis – 29
- Distribuição de material gráfico – 28
- Alto-falantes e amplificadores de som – 10
- Emissoras de rádio e televisão – 6
- Não informado – 2
- Candidatos e candidatas que sejam artistas – 1
- Crime eleitoral – 1
- Omissões de informações obrigatórias – 1
- Telemarketing – 1
Como fazer uma denúncia
O Pardal é o aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral para que eleitoras e eleitores comuniquem possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral. A ferramenta está disponível gratuitamente para smartphones e tablets.
Para utilizar o aplicativo, é necessário fazer a identificação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Apesar da autenticação, o TSE informa que a identidade de quem faz a denúncia permanece protegida por sigilo.
Após o envio da ocorrência, o sistema realiza uma classificação preliminar entre propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de irregularidade. Antes do preenchimento das informações, o aplicativo também apresenta orientações sobre as condutas permitidas e proibidas para reduzir registros incorretos ou sem fundamento.