Sete postos de combustíveis foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (15), nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. Ao todo, oito estabelecimentos foram vistoriados.
Entre as irregularidades encontradas estavam vazamentos em bombas, problemas nas instalações elétricas e fornecimento de combustível em quantidade inferior à indicada no equipamento.
Em um dos postos, uma bomba apresentou uma diferença de 120 ml no teste de volume, acima da tolerância permitida de 100 ml. O bico foi interditado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outro equipamento também foi lacrado após a identificação de vazamento.
Os fiscais ainda coletaram uma amostra de álcool em um dos estabelecimentos após identificarem uma possível alteração no percentual de água do produto. O material será analisado em laboratório para verificar se atende às especificações exigidas pela ANP.
Outras irregularidades
Durante as inspeções, foram encontradas mangueiras com fissuras, conexões frouxas e sinais de vazamento, além de equipamentos em más condições de conservação, com visores danificados, numerações apagadas e lacres rompidos.
Também foram identificados produtos vencidos, equipamento de medição de vazão danificado e ausência de materiais necessários para a realização do teste de proveta. Alguns estabelecimentos não apresentaram comprovação da drenagem de água dos tanques de diesel.
Em um dos locais fiscalizados, freezers e refrigeradores utilizados para comercialização de alimentos e bebidas estavam instalados próximos às bombas de combustíveis, em área considerada de risco.
Os fiscais também encontraram tomadas, plugues e conexões elétricas convencionais em locais sujeitos à presença de vapores inflamáveis. Segundo o MP-Procon, a situação pode aumentar o risco de acidentes.
A fiscalização registrou ainda casos de motociclistas sendo abastecidos enquanto permaneciam sobre os veículos e a ausência de sinalização obrigatória sobre a proibição de discriminação sexual nos estabelecimentos.
Dos oito postos vistoriados, apenas um não apresentou irregularidades.
A operação foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, em parceria com a ANP e a Polícia Militar. A ação teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis, a regularidade dos estabelecimentos e as condições de segurança para consumidores e funcionários.
