A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 5538/2019, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB), que prevê a criação do Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi a única aprovada durante a sessão, a primeira realizada após o primeiro turno das eleições. O objetivo é ampliar o atendimento às pessoas com epilepsia, reduzir as manifestações clínicas e as possíveis sequelas da doença, além de combater o preconceito enfrentado pelos pacientes.
Segundo Ruy Carneiro, o projeto busca organizar e fortalecer a assistência oferecida pelo SUS, garantindo acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias, quando houver indicação médica.
A iniciativa também prevê a capacitação de profissionais de saúde, professores e trabalhadores do transporte para identificar crises epilépticas e prestar os primeiros cuidados. Outro ponto é a realização de ações educativas em escolas para ampliar a informação sobre a doença e combater a discriminação.
O texto estabelece ainda a oferta de atendimento especializado em todos os níveis de atenção à saúde, além do acesso a procedimentos terapêuticos e cirúrgicos previstos pelo SUS e de ações permanentes de formação para os profissionais da área.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que o cuidado às pessoas com epilepsia deve ir além do tratamento médico, incluindo informação e proteção contra o preconceito, que pode prejudicar a inserção no mercado de trabalho e a convivência no ambiente escolar.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para análise do Senado Federal.
