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quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Paraíba tem 100 lixões a céu aberto e ameaçam o meio ambiente, diz pesquisa

A Paraíba ainda tem 100 lixões a céu aberto. Essa foi a conclusão do estudo coordenado pela professora Mônica Maria Pereira da Silva, do curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tal realidade ameaça um dos biomas mais característicos do país: a caatinga. Por estar localizado em regiões secas e pobres criou-se uma cultura de utilizá-lo como depósito de resíduos sólidos. A caatinga, aliás, é o único bioma do planeta que só existe no Brasil. 

A insistência em acumular os lixos em lixões contribui para a produção de chorume e emissão de gases, o que acarreta no aumento do efeito estufa e de organismos adaptados àquelas condições que, geralmente, detêm potencial ofensivo à saúde humana. Em busca de mudar essa realidade no país, foi sancionada uma lei federal em 2010, que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ela obriga que os municípios fechem todos os lixões irregulares, o que não se concretizou no estado e em grande parte do Brasil. 

“Dentro dessa pesquisa foram identificados vários impactos ambientais negativos, como a infiltração do chorume no solo, a poluição dos corpos aquáticos, compactação e poluição do solo, poluição visual, presença de animais e desvalorização imobiliária do entorno. Tudo isso poderia ser evitado se a Lei 12.205/2010 que trata do fim dos lixões estivesse sendo cumprida. A desativação de um lixão deve ser acompanhada de um plano de recuperação, o que demanda, sobretudo, o conhecimento da vegetação adaptada a este tipo de ambiente, por isso observamos esses efeitos no bioma caatinga”, explica a professora Mônica Maria.

Vidas que resistem

Conforme a pesquisa, apesar dessas condições de degradação do espaço, foi identificada 16 espécies da flora, distribuídas em oito famílias. Desse total, sete são reconhecidas como nativas da caatinga (marmeleiro, jurema, macambira, palmatória, pereiro, facheiro, xique-xique,) e nove são exóticas, mas naturalizadas (algaroba, algodão de seda, malva, urtiga, mussambê, charuteira, mamona, pinhão bravo e pinhão roxo). Ainda de acordo com as observações feitas, à medida que essas espécies se estabeleceram, provocaram mudanças essenciais para a recuperação daquele ambiente, principalmente em relação à paisagem e a regeneração do solo.

“A promoção da conservação da biodiversidade da caatinga não é uma ação simples. Ela requer superação de grandes obstáculos, como assegurar a geração e disposição final alicerçadas nos princípios da sustentabilidade e corresponsabilidade. A desativação de um lixão não significa que o problema foi solucionado. É preciso observar as estratégias aplicadas pela natureza para recuperar estas áreas, além de não esquecer que isto demanda um longo tempo. A destruição da natureza ocorre com rapidez, mas a sua recuperação é lenta”, afirma a professora.

A caatinga se situa no interior de todos os estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais. Compreende uma área de 850.000 km², representando 70% do Nordeste brasileiro, 11% do território nacional e 92% da Paraíba. Possui aproximadamente 28 milhões de habitantes. A região detém uma importante biodiversidade, com registro de 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 de abelhas.

Prazo para extinção dos lixões pode aumentar

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014 e o rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) encaminhado para aterros sanitários adequados. A lei, no entanto, não se tornou realidade prática. 

Por isso, o Senado Federal propôs um novo Projeto de Lei (PL) que prevê novas datas para a extinção dos lixões no país. Capitais e regiões metropolitanas teriam que se adequar até 31 de julho de 2018. Já 31 de julho de 2019 seria o prazo para municípios com população superior a 100 mil habitantes. Cidade com população entre 50 mil e 100 mil habitantes deveriam acabar com os lixões até 31 de julho de 2020. E municípios com população inferior a 50 mil habitantes teriam como prazo o dia 31 de julho de 2021. O PL 2289/2015 tramita atualmente na Câmara Federal. 

Aterro sanitário: a melhor solução

Entre os ambientalistas é um consenso que a substituição dos lixões pelos aterros sanitários é a melhor solução para o meio ambiente. Em João Pessoa, o famoso “Lixão do Roger” foi desativado há mais de dez anos no mesmo local foi construído um aterro sanitário. 

Após quase três anos do fim do prazo para o fechamento dos lixões no país, segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil (ano de 2015) da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 3.326 municípios ainda fazem uso desses locais impróprios para dispor os resíduos. De acordo com a bióloga e mestra em Engenharia Civil e Ambiental, Márbara Vilar, a melhor solução para o depósito de lixo é realmente a construção de aterros. 

“Dentre todas as técnicas existentes, os aterros sanitários representam a melhor solução, tanto devido a sua praticidade como também ao baixo custo quando comparado com as outras técnicas”, avaliou a bióloga. 

Ainda de acordo com Márbara, os impactos da existência dos lixões não se restringem aos ambientais. “Os lixões causam impactos não só ambientais. Mas também na esfera econômica já que são descartados de maneira irregular materiais que poderiam ser reinseridos em diversas cadeias produtivas, através da reciclagem ou da logística reversa. E da esfera social, pois atraem catadores que se submetem a um trabalho insalubre por enxergarem nos lixões uma perspectiva de renda. Sendo que nestes locais se coloca não só apenas resíduos domiciliares, como também resíduos perigosos, de serviços de saúde e da construção civil”, finalizou. 
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