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domingo, 16 de junho de 2019

Sérgio Moro: “A Operação Lava Jato foi um trabalho hercúleo”

O principal destaque político do final de semana foi a longa entrevista dada pelo ex-juiz e ministro Sérgio Moro ao jornal O Estado de São Paulo – a primeira após a divulgação de diálogos seus com procuradores da República acerca da Operação Lava Jato.

O que segue é um resumo dessas declarações.

“Fui vítima de uma ataque criminosos de hackers (…) Estou absolutamente tranquilo em relação à natureza das minhas comunicações.

“Esse processo da Lava Jato é um processo muito complicado. É uma dinâmica dentro da 13ª Vara Federal (em Curitiba). O dia inteiro proferindo decisão urgente. A gente recebia procurador, advogado, falava com advogado, falava com todo mundo e, eventualmente, utiliza aplicativos de mensagem para tratar isso com uma dinâmica maior.

“No meu caso, levavam todo tipo de informação, todo tipo de demanda. Então as pessoas ouviam histórias verdadeiras, plausíveis, às vezes histórias fantasiosas e, muitas vezes, em vez de levar ao Ministério Público, levavam a mim.

“O que a gente fazia: a gente não pode investigar, então a gente mandava ao Ministério Público. Mandava normalmente pelos meios formais, mas, às vezes, existia uma situação da dinâmica ali do dia, naquela correria toda e enviava por mensagem.

“Recebia procuradores, advogados, o tempo todo. Então é normal trocar informação, claro, dentro da licitude. Mas o que tem que se entender é que esses aplicativos de mensagens apenas aceleram a comunicação. Isso do juiz receber procuradores, juiz receber delegados, conversar com delegado, juiz receber advogados, receber demanda de advogados acontece o tempo todo.

“Na dimensão da Lava Jato, com todas as diligências que eram ordenadas, buscas e apreensões, às vezes surgiam incidentes no meio dessas buscas, às vezes surgia a necessidade de coisas muita urgentes, era muito comum você ser contatado, seja verbalmente ou seja por aplicativos, mas com demandas lícitas. A questão do aplicativo é apenas um meio, um aparelho.

“Não tem nenhum comprometimento das provas, das acusações, do papel esperado entre o juiz, o procurador e o advogado. Até ouvi uma expressão (do ministro Gilmar Mendes, do STF), a de que eu era chefe da Lava Jato, isso é uma falsidade.

“Não tem nada, nunca houve esse tipo de conluio. Muitas diligências requeridas pelo Ministério Público foram indeferidas, várias prisões preventivas… O pessoal tem aquela impressão de que o juiz Moro era muito rigoroso, mas muitas prisões preventivas foram indeferidas, várias absolvições foram proferidas. Não existe conluio.

“Olha, se tiver uma análise cautelosa, se nós tirarmos o sensacionalismo que algumas pessoas interessadas estão fazendo, não existe nenhum problema ali (nos vazamentos). Foi um caso decidido com absoluta imparcialidade, com base nas provas, sem qualquer espécie de direcionamento, aconselhamento.

“Alguém informa que tem informações relevantes sobre crimes, e eu repasso para o Ministério Público. Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública, que diz que ´quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa, ele comunica o Ministério Público´. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não posso fazer essa investigação.

“Não estou no (aplicativo) Telegram.

“A Operação Lava Jato foi um trabalho hercúleo, pode ter nisso as críticas pontuais, mas houve uma mudança de padrão do tratamento do Brasil da impunidade da grande corrupção.

“Então pessoas que eram normalmente impunes, mesmo tendo cometido crimes de corrupção graves, passaram e ser punidas. Isso gerou muitos inimigos. Tem muita gente que quer fazer tudo para acabar com a operação. E conseguiram gerar todo um sensacionalismo com base em ataques criminosos de hackers”.

Ainda Moro: “Eu me afastaria (do cargo) se houvesse uma situação que levasse à conclusão de que tenha havido um comportamento impróprio da minha parte. Acho que é o contrário (…) Mas tudo o que eu fiz naquele período foi resultado de um trabalho difícil. E nós sempre agimos ali conforme a lei, estritamente conforme a lei (…) Se quiserem publicar tudo, publiquem, não tem problema”.

*Fonte: Estadão
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