Aglomerados subnormais estão concentrados em cinco cidades do Estado.
Vanessa Furtado
Quase 131 mil paraibanos vivem em favelas, invasões, comunidades,
vilas e palafitas, localizados em 178 aglomerados, conforme Dados do
Questionário da Amostra do Censo 2010, divulgado ontem pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Identificados por aglomerados subnormais, caracterizados por
ocupações com no mínimo 51 barracos ou casas em terrenos de propriedades
alheias, eles são constituídos por 36.380 domicílios que estão
concentrados em cinco municípios paraibanos: Bayeux, Cabedelo, Campina
Grande, João Pessoa e Santa Rita, representando 9,4% do total da
população dessas cidades, formando, portanto, um fenômeno tipicamente
metropolitano.
A dona de casa Marta Cristina Moraes da Silva, de 41 anos, vive com
mais sete familiares, em uma casa de apenas três cômodos, em uma viela
do Bairro São José, na capital. Sua pequena residência é uma das 19.134
que encaixa-se nas identificações predominantes dos aglomerados
subnormais no Estado, onde há o predomínio de moradias em áreas planas.
Sua construção caracteriza-se ainda por possuir apenas um pavimento, o
que também predomina na Paraíba (35.917), com vias de passagem que
permitem apenas o tráfego de carros, motos e bicicletas, sendo o
trânsito de caminhões restrito a apenas 17 vias internas, sendo três em
Campina Grande e 14 em João Pessoa.
A ausência de condições locais de acessibilidade reflete as condições
básicas de infraestrutura e serviços nesses locais, tais como o acesso a
serviços de transporte público e segurança. “Vivemos aqui porque não há
outro lugar onde possamos pagar pela moradia, mas a vida aqui é muito
difícil.
O lixo nunca é recolhido e não passam ônibus por aqui,
simplesmente porque as ruas são estreitas demais. E isso não acontece
porque as casas sejam grandes, porque não são, mas sim porque este não
devia ser um lugar para famílias morarem”, disse Marta Cristina.
Os becos, travessas e rampas, características desses locais, muitas
vezes comportam a circulação apenas de motocicletas, bicicletas ou a pé.
Apesar do problema nas vias de circulação desses aglomerados
subnormais, o IBGE registrou em João Pessoa a existência de três
comunidades sem via de circulação entre as áreas.
ESPAÇAMENTOS
Os domicílios em aglomerados subnormais apresentam configurações distintas em termos de espaçamento entre elas.
São características associadas à escassez e ao preço do solo urbano.
De acordo com o estudo, áreas mais nobres da cidade e com melhor oferta
de trabalho e serviços públicos possuem maior valor de solo, inclusive
em aglomerados subnormais.
Por essa razão, há uma tendência de que as favelas situadas nestas
áreas sejam mais densas, o que se reflete espacialmente em domicílios
com menor espaçamento entre si. As obras de alvenaria (27.753) são
76,2%, não existindo nenhuma feita de palha na Paraíba.
No Estado, 78,3% dos domicílios desses aglomerados não possuem
espaçamento, ou seja, 28.515 famílias dividem as paredes laterais com as
casas dos vizinhos, o que torna os ambientes ainda mais insalubres,
visto que a circulação do ar é extremamente restringida.
CEHAP TEM PROJETOS HABITACIONAIS
Para mudar a realidade de quem vive nos aglomerados subnormais, a
Companhia Estadual de Habitação (Cehap) desenvolve projetos
habitacionais para as famílias em situação de baixa renda (menos de um
salário mínimo e de até dois salários mínimos). A presidente da
companhia, Emília Correia, informou que os projetos contemplam famílias
cujas casas não têm estrutura, mas o terreno pode ser aproveitado e
também para as pessoas que não têm um imóvel em condições de segurança,
tanto pela estrutura quanto pela área onde estão localizadas.
Para os cinco municípios citados na pesquisa, Emília Correia destacou
os conjuntos habitacionais construídos pelo Estado por meio do
Programa 'Minha Casa, Minha Vida'. Em João Pessoa, serão quatro mil
casas, que contemplarão principalmente famílias de baixa renda e que
moram em áreas de risco.
Em Santa Rita, Bayeux e Cabedelo, que compõem a
Região Metropolitana da capital, também há projetos para a construção
de mais de 4 mil residências.
Segundo a presidente, em Santa Rita estão sendo construídas mil casas
e há outro projeto para mais 500. Em Bayeux, os projetos para
aproximadamente duas mil casas estão para ser aprovados pela prefeitura
da cidade. Já em Cabedelo, o projeto contemplará quase mil residências.
No entanto, Emília Correia informou que a dificuldade para a
construção nessa cidade está na falta de terrenos.
Ainda na capital, a secretária de Habitação Social, Socorro Gadelha,
lembrou que as famílias que moram nas áreas de risco, seja em
aglomerados subnormais ou terrenos invadidos, são cadastradas nos
programas habitacionais e recebem o auxílio moradia. “A prioridade do
município é retirar as pessoas que vivem em situação de risco. Nós
retiramos essas famílias, elas ficam no auxílio moradia até receber a
casa própria pelos programas habitacionais. Nas áreas de aglomerados
subnormais, nós vamos retirar essas pessoas para poder reurbanizar a
área e depois as famílias voltarão para lá. (Colaborou Katiana Ramos)