O deputado neste caso referente a Soledade e Pedra de Fogos, utiliza as emendas da bancada estadual.
As emendas parlamentares são instrumentos constitucionais que permitem
ao Congresso a participação na execução orçamentária por meio de
"indicações" para destinação de recursos. Elas podem ser feitas de forma
individual, por bancada estadual, quando grupos de parlamentares do
mesmo Estado apresentam indicações conjuntas para suas respectivas
regiões; ou por meio de comissões temáticas, onde os projetos são por
temas.
Recentemente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se reuniu com o
ministro da Educação, Aluísio Mercadante para tratar de liberação de
recursos para municípios paraibanos, como de questões políticas
partidárias. Dentre os pleitos tratados o senador debateu a
possibilidade de construção de Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia (IFETs) nas cidades de Soledade e Santa Luzia na Paraíba.
Segundo Vital, o ministro prometeu agilidade na apreciação.
O
peemedebista acredita que com a viabilização desses espaços educacionais
a nova organização facilitará a articulação entre as escolas técnicas,
agrárias e os centros de educação tecnológica.
Os IFETs fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e
tem autonomia para criar e extinguir cursos e também registrar diplomas
dos cursos oferecidos, nos limites de sua área de atuação territorial.
Soledade Noticias com Ascom