Investigação aponta trabalho escravo em cidade da Paraíba, diz TRT

Também foram encontradas irregularidades em cidade de Pernambuco.
Foram encontrados 21 trabalhadores sem Carteira de Trabalho.

 

 G1

Uma investigação feita em conjunto Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontou a existência de trabalho escravo na cidade de Serra Branca, no Cariri paraibano. Na zona rural do município, foram encontrados 21 trabalhadores sem registros na Carteira de Trabalho e em condições de trabalho degradantes, segundo informações do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT). 

 A denúncia chegou à juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, Maria Lilian Leal de Souza por meio de uma carta anônima. Com as informações, ela solicitou que a Procuradoria do Trabalho verificasse os fatos. A investigação também encontrou irregularidades nas atividades de alguns trabalhadores do município de Água Preta, em Pernambuco. Ao todo, 3.508 trabalhadores foram beneficiados com a operação.

Segundo o TRT, os trabalhadores em situação de trabalho escravo foram encontrados em estabelecimentos localizados na Pedreira do Tamboril e Pedreira do Sítio Serra Verde. Segundo o relatório do MPT, os empregados trabalhavam por produtividade e não eram fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs). A equipe constatou, ainda, que havia manuseio de explosivos de forma artesanal e sem nenhum treinamento prévio, além da área não possuir sinalização e plano de emergência. No total, foram constatadas 36 irregularidades.

Durante a operação, os trabalhadores receberam o pagamento das verbas trabalhistas que juntas totalizaram pouco mais de R$ 60 mil e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil. Os auditores fiscais do Trabalho ainda entregaram ao responsável pelo local 16 autos de infração devido às irregularidade encontradas. O proprietário assinou um termo de ajustamento de conduta que obriga o total cumprimento da legislação trabalhista em vigor, de acordo com o TRT.

Em Pernambuco

 
No município de Água Preta também foram verificados vários trabalhadores rurais em condições de trabalho inadequadas. Dentre as 23 omissões trabalhistas, a empresa Cachool Comércio e Indústria S.A não disponibilizava instalações sanitárias em número adequado e também não fornecia EPIs aos trabalhadores. Os empregados afirmaram que não havia férias anuais ou depósitos fundiários. Diante das condutas ilícitas, a empresa teve 20 autos de infração lavrados por conta das irregularidade constatadas.