Justiça Federal determina reabertura do sistema Fies em faculdade da Paraíba

PC-A Justiça Federal na Paraíba, na cidade Patos, no Sertão, a 307 km de João Pessoa, aceitou o pedido do Ministério Público Federal para determinar, sob liminar, que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) proceda de forma improrrogável até cinco dias a reabertura do sistema Sistema Informatizado do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Cabe recurso. Até a publicação desta matéria, mesta sexta (18), o FNDE não havia enviado resposta para comentar o assunto.

De acordo com decisão, o sistema deverá permanecer disponível aos candidatos pelo prazo de 10 dias, de forma a possibilitar o cadastramento dos alunos pré-selecionados no Fies para vagas nas Faculdades Integradas de Patos (FIP).

O MPF ajuizou a Ação Civil Pública ante a ocorrência de falhas no sistema do FIES durante o acesso dos candidatos ao sítio eletrônico SisFies para efetuar o cadastramento. A Central de Atendimento do Ministério da Educação informou por e-mail ao MPF, após pedidos de explicação, que o problema decorreu do sobrecarregamento no sistema devido a acessos simultâneos.

O FNDE foi intimado da decisão judicial no dia 15/03/2016, de sorte que a entidade possui, a partir dessa data, 5 dias para reabertura do sistema. O sistema para cadastramento no SiSFIES deverá permanecer, segundo a citada decisão, aberto durante 10 dias ininterruptos, para cadastramento dos alunos pré-selecionados.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os estudantes que não conseguiram confirmar a inscrição no Sisfies terão o prazo para inscrição prorrogado, conforme decisão judicial.