Estado renova situação de emergência em 170 cidades afetadas pela seca
PC-O Diário Oficial da Paraíba traz nesta quarta (13) a renovação do decreto que mantém a situação de emergência em 170 cidades afetadas pela seca. Veja a lista de cidades.
A publicação diz que a renovação do decreto, que havia sido assinado em outubro, é por conta da persistência da irregularidade das chuvas no estado.
Com o decreto de situação de emergência, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir Crédito Extraordinário para resolver problemas relacionados com a seca nessas cidades, sem licitações.
Ainda conforme o decreto, ficam dispensadas licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
