A reforma da Previdência terá um capítulo
decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no
plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a
uma aprovação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone
Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã,
será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente
às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é
cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em
10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da
Previdência”, disse Tebet.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC,
Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi
aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas
cinco sessões de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum
alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo
Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para
profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati
rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a
proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no
entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de
contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.
Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta
do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela.
A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos
trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e,
consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.
A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de
15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso
desta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda
precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Click PB
