Delator relata esquema milionário de propina envolvendo Ricardo Coutinho, ex-governador da PB
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O empresário Daniel Gomes relatou a investigadores
do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) que
superfaturava contratos e pagava 10% do valor em propina ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
(PSB). Daniel tinha contratos com o governo na área da Saúde por
meio de duas organizações sociais - entidades privadas sem fins lucrativos.
O esquema foi desarticulado na
Operação Calvário, e o empresário preso em dezembro do ano passado. Ele fez
delação premiada e agora responde em liberdade.
Em vídeos exibidos neste domingo (22) pelo Fantástico,
o agora delator afirma aos investigadores que os repasses foram negociados com
Ricardo Coutinho desde 2010 e que o esquema ilegal continuou com o atual
governador João Azevêdo (sem partido). "O Ricardo era o líder,
indiscutivelmente", afirma.
O empresário também pagou com
dinheiro de corrupção as despesas de Coutinho em São Paulo, no show do Roger
Waters em 2018, e no Rio de Janeiro, no desfile das escolas de samba de 2012.
Durante todo o período em que
esteve envolvido no esquema, Daniel Gomes carregava um gravador escondido. O
empresário começou a gravar o então governador em 2010 e seguiu registrando
tudo até o final de 2018. A Polícia Federal e o Ministério Público tiveram que
analisar mais de mil horas de reuniões e pedidos de propina.
A Operação Calvário investiga uma suposta organização
criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação.
Foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte,
uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e
apreensão foram cumpridos. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho tinha
mandado de prisão preventiva expedido, mas estava em viagem de férias fora do
país e foi preso ao retornar ao Brasil, na quinta-feira (19). Ele e outras
quatro pessoas foram soltas no sábado (21), após decisão do Superior
Tribunal de Justiça (STJ).
O que dizem os citados
À reportagem da Rede Globo, o
Governo do Estado informou que "nunca houve acerto para manutenção da
prestação de serviço na saúde, que o governador João Azevêdo não compactua com
qualquer ato irregular que tenha sido praticado anteriormente e muito menos se
envolve com atos que não sejam de moralidade administrativa".
Já a defesa de Ricardo Coutinho
disse que “não se pode concluir que numa conversa gravada há tantos anos, por
exemplo, implique necessariamente num ato de corrupção. Até porque são valores
estratosféricos. O ex-governador não tem patrimônio”.
Em uma live nas redes sociais,
realizada neste domingo (22), Ricardo Coutinho disse que as gravações feitas
pelo empresário Daniel Gomes teriam sido editadas.
Delação contra Ricardo Coutinho e João Azevêdo
O delator Daniel Gomes, preso em
dezembro de 2018, tinha contratos com o Governo da Paraíba por meio de
organizações sociais. Ele responde em liberdade, após entregar aos
investigadores gravações de conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho e
com assessores dele sobre acordos fraudulentos e entregas de propinas. Segundo
Daniel, o valor médio das propinas era de 10% sobre os contratos.
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Daniel
Gomes: “Eu consigo trabalhar seguramente com 10%, esse número é bem seguro”.
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Ricardo
Coutinho: “Mas isso no início ou no fim?”
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Daniel
Gomes: “Posso fazer quando o senhor fizer a primeira entrada aqui, eu já
consigo viabilizar parte, posso adiantar”.
Em uma conversa gravada em
novembro de 2017, o delator afirma que explica a Ricardo Coutinho sobre dois
repasses de propina de R$ 1,5 milhão, cada.
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Daniel
Gomes: “Então governador, hoje eu tô com 1.5 disponível. O outro 1.5 eu acho
que no início de janeiro”.
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Ricardo
Coutinho: “Livânia tá sabendo?”
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Daniel
Gomes: “Não”.
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Segundo a
investigação, Livânia Farias, ex-procuradora geral do estado e ex-secretária de
administração, presa em março deste ano e que também fez delação premiada sobre
o suposto esquema de corrupção, houve entregas de dinheiro a Ricardo Coutinho
por meio de caixas. Conforme o MPPB, Livânia Farias teria recebido, por mês,
propina na ordem de R$ 80 mil.
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“Entreguei ao governador Ricardo Coutinho. Era um
valor de R$ 800 mil. Nas mãos dele”, diz Livânia Farias na delação, sobre
repasse que teria sido feito em 2018.
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Em outros
trechos, Livânia afirma que entregou R$ 1 milhão ao ex-governador, e também
relata uma entrega feita no ano passado, em uma caixa de vinho, por meio do
assessor Leandro Nunes, que teria ido buscar a propina no Rio de Janeiro. Ele
também foi preso, em fevereiro, e afirmou que o dinheiro era para ajudar na
campanha de João Azevêdo, também ex-secretário do estado, eleito governador em
2018. Conforme a investigação, o dinheiro era para pagar material de campanha,
como adesivos e bandeirinhas.
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O esquema,
originalmente feito por meio de fraudes na saúde, foi estendido para a área da
educação. O superintendente regional da Controladoria Geral da União (CGU),
Severino Queiroz, afirmou que havia empresas contratadas irregularmente por R$
90 milhões para aquisição de livros e material gráfico.
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Segundo a
investigação, houve uma compra de 300 mil agendas sem licitação, cada uma a R$
20. Em outros estados, material parecido foi comprado por R$ 3 e também por 60
centavos. O superfaturamento foi de até 450%.
