Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus. Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site Caixa Auxílio Emergencial ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. Outra opção é fazer uma nova solicitação.
Segundo a Caixa, os motivos para negar o auxílio são:
-Ter menos de 18 anos;
-Ser empregado com carteira assinada;
-Estar recebendo seguro-desemprego;
-Ser aposentado ou pensionista do INSS;
-Receber outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença, garantia safra e seguro defeso (com exceção do Bolsa Família);
-Ser de família com renda mensal por pessoa de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) ou ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135);
-Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, ter declarado Imposto de Renda em 2019;
-Mulher casada ter se cadastrado como "mãe solteira";
-Mais de duas pessoas da minha família terem feito o cadastro;
-Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
-Cadastro com CPF irregular (deve regularizar na Receita Federal);
-Cadastro com CPF de pessoa falecida;
-Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o auxílio emergencial da Caixa.
Erros na hora do cadastro
A Caixa diz que alguns outros erros na hora de preencher os dados do cadastro podem implicar "numa maior demora da verificação" ou fazer com que a resposta seja "dados inconclusivos", o que exige o preenchimento de uma nova solicitação para corrigir os dados.
De acordo com a Caixa, os principais erros de cadastro e preenchimento são:
-Indicou que é chefe de família, mas não cadastrou nenhum outro membro na família;
-Cadastro sem informação sobre sexo;
-Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
-Mais de uma pessoa realizou o cadastro e houver divergência entre os dados informados por eles;
-Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar;
-Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito;
-Regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente. É preciso aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.
UOL