Um total de 25.645 paraibanos terão que
devolver aos cofres do governo federal o montante de R$ 18 milhões e 99
mil, por terem recebido de forma indevida o auxílio emergencial, que é
destinado somente a pessoas desempregadas, trabalhadores informais e em
estado de vulnerabilidade por conta da pandemia do coronavírus.
A informação foi dada através de uma nota
técnica emitida pela Controladoria Geral da União e o Tribunal de
Contas do Estado, que ao fazer um cruzamento de dados de beneficiários
do auxílio com as folhas de pagamento do governo do Estado e dos
municípios paraibanos verificou-se a existência de servidores públicos
recebendo indevidamente o benefício.
Conforme o superintendente da Unidade
Regional da CGU na Paraíba, Severino Queiroz, o montante de 18 milhões é
referente a cada parcela do benefício, e como foi verificado o
pagamento irregular no início, o restante será evitado.
“Vamos evitar um gasto público enorme com o restante do pagamento das últimas parcelas. Imagine o impacto disso”, observou.
Segundo eles, essas pessoas poderão
responder a processos no âmbito federal e civil, mas podem se antecipar
ao processo e devolver os valores, procurando o site do Ministério da
Cidadania onde há um link para a devolução.
“As pessoas que preencherem a guia de
recolhimento da União para sanar a sua situação vai evitar uma dor de
cabeça maior mais na frente. A CGU vai emitir ainda nesta segunda-feira
(15), uma nota orientativa para que elas saibam como proceder a
devolução”, destacou.
O superintendente ressaltou também que a
CGU está acompanhando também os casos de pessoas que não são servidores
públicos, mas que também não se encaixam no auxílio emergencial,
pertencentes a famílias que têm condições financeiras e que receberam
indevidamente.
“Essas pessoas consolidadas
financeiramente e que não necessitam do auxílio também recomendamos que
efetivem a devolução, porque vamos adotar as medidas necessárias para a
punição. As pessoas precisam ter a responsabilidade tanto de fazer a
devolução quanto de não fazer denúncia indevida”, advertiu.
Caso a pessoa tenha sido vítima de algum
golpe ou se fez de forma intencional, o superintendente da CGU/PB
informou que o órgão tem como verificar a irregularidade.
“É importante ressaltar que a pessoa
sendo vítima dessa espécie, que faça o registro na Delegacia e também
formalize a denúncia no próprio site da CGU, via ouvidoria da União, mas
isso só é válido para a pessoa que não tomou a atitude de requerer o
benefício, porque existe um meio de rastrear quem fez e efetivou o
cadastro através do aplicativo”, completou.
Paraíba Online
