“Luz de Graça para os Mais Pobres: Governo Quer Zerar Conta de Energia de Milhões de Famílias”
O governo federal está preparando um projeto de lei que promete uma verdadeira revolução no setor elétrico brasileiro. Segundo informações apuradas pelo portal Lazaro Farias, a proposta, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste semestre, quer ampliar a tarifa social e garantir isenção total na conta de luz para indígenas, quilombolas, idosos com BPC e famílias de baixa renda do CadÚnico — desde que o consumo mensal não ultrapasse 80 kWh.
Hoje, só indígenas e quilombolas têm isenção total até 50 kWh, enquanto os demais recebem descontos parciais. A nova medida pode beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
E tem mais: o projeto também pretende corrigir distorções no setor, como o fato de que os mais pobres pagam proporcionalmente mais pela chamada segurança energética (como os custos de Angra 1 e 2). A ideia é redistribuir esses encargos de forma mais justa, sem pesar no bolso da classe média ou dos demais consumidores.
Outro destaque é a liberdade de escolha para o consumidor residencial, que poderá, por exemplo, selecionar de onde vem sua energia (solar, eólica, etc.) e até comprá-la pelo celular, como já acontece em países europeus.
Se aprovado, o projeto promete transformar o jeito como o brasileiro consome — e paga — por energia elétrica.
