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Na PB: Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice; Haverá nova eleição

O Portal Lázaro Farias apurou que, nesta sexta-feira (25), a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de São José de Caiana. A decisão foi proferida pela juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga .

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pelo PDT e pela candidata derrotada Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes (Kaká de Marcílio), apontou abuso de poder político e econômico, práticas vedadas e desvio de finalidade na gestão pública durante o ano eleitoral .

Segundo a sentença, a Prefeitura elevou de 14 para 49 o número de contratações temporárias na campanha de 2024 — um aumento de mais de 350% sem justificativa de “excepcional interesse público” — e elevou as despesas trimestrais com pessoal de R$ 361 mil para quase R$ 741 mil, salto de 205%, sem respaldo legal  .

A magistrada concluiu que tais contratações visavam fins eleitorais, violando princípios de isonomia e moralidade administrativa e configurando uso indevido da máquina pública em benefício de campanha .

Em consequência, foram anulados todos os votos obtidos pela chapa de Manoel Pereira de Souza (Manoel Moleque) e de Adriana Maria Cavalcanti Marsicano (Adriana de Walter), declarados inelegíveis por oito anos . Além disso, a juíza aplicou multa de R$ 85.128,00 a cada um .

A sentença determina a realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito e que a Câmara Municipal indique um prefeito interino até a instalação do pleito suplementar .

O Portal Lázaro Farias seguirá atento a este caso, acompanhando prazos, recursos e datas do novo processo eleitoral para trazer todas as atualizações aos nossos leitores.

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