Procurador defende cassação do prefeito de Conceição por abuso de poder político
O procurador regional Eleitoral, Renan Paes Félix, enviou ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) um parecer em que pede a cassação do mandato do prefeito reeleito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), por abuso de poder político nas eleições de 2024. O procurador também solicita que Samuel se torne inelegível por oito anos.
O documento foi apresentado na semana passada como parte de um recurso do ex-candidato a prefeito de Conceição, Marcílio Lacerda (Republicanos), contra a decisão da Justiça Eleitoral de Primeira Instância, que havia apenas aplicado uma multa ao atual prefeito.
Uma das principais acusações é o uso da estrutura da prefeitura para favorecer a reeleição, por meio da contratação excessiva de servidores temporários, especialmente no ano da eleição.
Para o procurador, o número de contratações temporárias feitas em 2024 chama a atenção e pode caracterizar irregularidade eleitoral, além de abuso de poder político ou econômico.
Segundo o parecer, foram contratados 354 servidores temporários, o que representa quase o dobro em relação ao ano anterior, 2023, quando foram contratados 199. O aumento ocorreu justamente em ano eleitoral e durante um período em que a lei restringe esse tipo de ação.
O procurador também questionou como a prefeitura, que havia declarado enfrentar dificuldades financeiras e anunciado cortes de gastos, conseguiu ampliar tanto o número de funcionários. Ele levantou dúvidas sobre como esses servidores seriam pagos, já que o próprio prefeito havia reconhecido falta de recursos.
O caso será analisado pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, relator do processo no TRE-PB.
Portal Lázaro Farias
