Câmara pode ampliar número de deputados para evitar perda de cadeiras por estados como a Paraíba

A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a análise de uma proposta que pode elevar de 513 para 527 o número de parlamentares federais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), pautou um requerimento de urgência sobre o tema, com relatoria do deputado paraibano Damião Feliciano (União).

A iniciativa ganhou fôlego após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar que o Congresso revise, até 30 de junho, a distribuição de cadeiras por estado com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022. Com a aplicação dos números atuais e sem alterar o total de vagas, a Paraíba perderia dois assentos — situação semelhante a de outros estados do Nordeste.

Para contornar a resistência política à perda de representatividade, tramita na Câmara um projeto da deputada Dani Cunha (União-RJ) que propõe o aumento no total de cadeiras. O texto prevê que só poderão ganhar vagas os estados que registraram crescimento populacional, sem que outros percam cadeiras.

O pedido de urgência pode acelerar a tramitação, permitindo votação direta em plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões.

Análise: ampliar o número de deputados é bom para o Brasil?

A proposta busca atender ao princípio da representatividade proporcional, garantindo que estados mais populosos tenham mais voz no Congresso sem prejudicar os menos populosos. No entanto, o aumento no número de deputados também eleva os custos com salários, assessores, estrutura e benefícios, num momento em que o país enfrenta restrições fiscais.

Ou seja, a medida pode ser justa do ponto de vista democrático, mas controversa do ponto de vista financeiro. Um caminho mais equilibrado talvez fosse redistribuir as vagas existentes com responsabilidade, assumindo o ônus político da mudança, ao invés de inflar ainda mais a máquina pública.