✅ Acordo Salva Hospital Padre Zé e Garante 120 Leitos para o SUS em João Pessoa
Apuração do Portal Lázaro Farias
O Hospital Padre Zé, referência no atendimento à população mais vulnerável da capital paraibana, teve sua continuidade garantida após assinatura de um novo pacto com a Prefeitura de João Pessoa. A renovação da parceria foi oficializada nesta segunda-feira (5), em reunião entre representantes do município e o Instituto Padre Zé, atual gestor da unidade.
A ação, que contou com a supervisão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), firmou o chamado Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional, que assegura repasses anuais de R$ 9 milhões à instituição. A medida resguarda o funcionamento de 120 leitos hospitalares, sendo 100 deles destinados às Unidades de Cuidados Prolongados, fundamentais para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Transparência e Segurança Jurídica
De acordo com o pacto, o Instituto Padre Zé se compromete a prestar contas regularmente de todos os recursos recebidos e manter total transparência na gestão. Já a Prefeitura deverá comunicar formalmente ao MPPB e ao TCE qualquer irregularidade ou risco de paralisação dos serviços, em até cinco dias úteis.
O acordo também padroniza os fluxos de repasse de emendas parlamentares, estipula metas, prazos e mecanismos de fiscalização. A vigência inicial é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.
Fiscalização Ativa
O promotor de Justiça Alexandre Nóbrega, do MPPB, enfatizou que a prestação de contas será acompanhada trimestralmente e que visitas técnicas regulares serão realizadas para assegurar a qualidade do atendimento à população.
“Esse hospital é de extrema importância para os mais necessitados. O pacto traz segurança jurídica para os repasses e garante o compromisso de transparência da nova gestão”, afirmou o promotor.
Nova Gestão, Nova Postura
Após o escândalo de corrupção envolvendo o ex-diretor Padre Egídio de Carvalho, preso preventivamente por determinação do STF, a nova administração do hospital vem atuando com foco em responsabilidade e compromisso público.
“Há um divisor de águas. A nova gestão adotou uma postura de transparência e articulação com os órgãos de controle. É importante que a população continue apoiando o hospital, inclusive com doações”, reforçou Alexandre Nóbrega.
Entenda o Caso
A crise no Hospital Padre Zé ganhou repercussão nacional em setembro de 2023, quando vieram à tona denúncias de desvios milionários de verbas públicas, atribuídas à antiga gestão da instituição. A nova equipe, desde então, trabalha para recuperar a credibilidade e garantir a continuidade dos atendimentos à população.
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