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Alerta do TCE: 32 prefeituras da Paraíba gastam mais com festas do que com obras e infraestrutura
Um relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou um dado alarmante: 32 prefeituras paraibanas investiram mais dinheiro público em festas do que em obras e infraestrutura até o dia 6 de junho de 2025. As informações são da Auditoria Temática 02/2025, que avaliou os gastos com eventos em todos os 223 municípios do estado entre 2023 e os primeiros meses deste ano.
Segundo o levantamento, algumas prefeituras chegaram a gastar até 1.200% a mais com festas do que com investimentos estruturais, enquanto mais da metade das cidades analisadas comprometeram, em média, 26% dos valores aplicados em infraestrutura apenas com festividades.
📈 Crescimento acelerado dos gastos
Em 2023, os municípios paraibanos gastaram R$ 230,1 milhões com festas. Já em 2024, esse número saltou para R$ 342,2 milhões, representando um aumento de 48,7%. Nos primeiros cinco meses de 2025, o valor já alcança R$ 146 milhões, o que corresponde a 42,7% de tudo que foi gasto em 2024 — com expectativa de alta devido ao período junino.
❗ Sem dotação orçamentária
O relatório também mostra que 21 municípios realizaram eventos sem dotação orçamentária específica, o que pode configurar irregularidade fiscal. Em muitos casos, os gestores ignoraram a legislação orçamentária e desviaram recursos de outras áreas para bancar eventos.
📍 Cidades com mais gasto em festas do que em infraestrutura:
Aguiar, Alcantil, Algodão de Jandaíra, Amparo, Areia de Baraúnas, Areial, Baía da Traição, Barra de São Miguel, Belém, Bernardino Batista, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Caaporã, Cachoeira dos Índios, Capim, Casserengue, Catingueira, Damião, Dona Inês, Joca Claudino, Lagoa Seca, Lastro, Lucena, Marcação, Monte Horebe, Mulungu, Nova Palmeira, Parari, São João do Tigre, São Sebastião de Lagoa de Roça e Tacima.
🎯 Comparativo com saúde e educação
Em 2025, os gastos com festas já representam:
-
10,1% do total investido em saúde
-
7,4% dos recursos destinados à educação
O valor per capita também aumentou: de R$ 57,87 (2023) para R$ 82,53 (2024). Até junho de 2025, já chega a R$ 35,21.
🧾 Concentração em poucos fornecedores
Outro dado preocupante: em 2024, 18,1% dos contratos de festas ficaram com apenas 15 empresas. Em 2025, esse número subiu para 23,4%, indicando concentração de recursos em poucos prestadores de serviços.
💬 O que diz o TCE?
“Os números revelam que, em muitos casos, os gastos com festividades ultrapassam os investimentos em áreas estratégicas, o que exige maior responsabilidade dos gestores públicos”, destaca o relatório do TCE-PB.
O presidente do tribunal, conselheiro Fábio Nogueira, alertou que municípios em situação de emergência ou calamidade devem se abster de gastar com festas e priorizar saúde, educação e obras.
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